Edilene Lopes

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Novo comandante da PM já chega com missão de discutir Previdência

02/06/2020 às 04:55

O novo comandante da Polícia Militar de Minas Gerais foi definido. Conforme adiantamos na coluna na quinta-feira (28), será o coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, que era chefe do Gabinete Militar e coordenador da Defesa Civil Estadual. Ele entra no lugar do coronel Giovanne Gomes da Silva, que foi para a equipe do governo federal presidir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), informação que também foi adiantada por aqui.

O coronel Eduardo Felisberto, atual comandante do Policiamento da Capital, será o chefe do Estado-Maior, e o coronel Osvaldo de Souza Marques, diretor de Recursos Humanos da PM, será o chefe do Gabinete Militar. As decisões foram oficializadas na tarde desta terça-feira.

A troca oficial do comando será às 10h30 desta quarta-feira, na Cidade Administrativa, e será transmitida virtualmente, seguindo o protocolo de segurança por causa da covid-19.

Reforma da Previdência

O novo comando já entra com a incumbência de finalizar a discussão sobre a reforma da Previdência dos militares. A reunião para discutir o assunto com a categoria foi realizada na tarde desta terça-feira, na Cidade Administrativa, com presença do atual e do futuro comandante da PM. O projeto de lei que mudará as regras de aposentadoria de todos os servidores do estado deve ser enviado pelo governo à Assembleia nos próximos dias.

O deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), o federal Subtenente Gonzaga (PDT) e entidades de classes de praças e oficiais entregaram uma minuta com esboço de uma proposta que segue a linha da aprovação federal, que determinou contribuição de 9,5% em 2020 e de 10,5% em 2021 para ativos, inativos e pensionistas. O proeto também garante aposentadoria com valor integral e transforma o Fundo de Previdência Militar em Instituto de Proteção Social.

Considerando o funcionalismo como um todo, a contribuição, que para maioria é de 11%, pode chegar a 14%, conforme o governo estadual já declarou em outras ocasiões.

Projeto do impeachment

O governador Romeu Zema (Novo) tem até quinta-feira (4) para sancionar ou vetar, parcialmente ou totalmente, a lei proposta pelo próprio governo estadual, mas que recebeu uma emenda na Assembleia Legislativa que prevê o impeachment do governador, caso ele não cumpra com os duodécimos, que são os repasses mensais feitos aos outros Poderes.

Por causa da pandemia, o projeto original previa definição de novos prazos para o pagamento de emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancada. De acordo com informações de bastidores, a expectativa é que o governador vete o trecho relacionado ao impeachment.

ABC da Política

*as definições de palavras do dia a dia da política que citamos na coluna você encontra no ABC da Política, para consulta e compartilhamento no instagram @reporteredilenelopes.

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