Edilene Lopes

Coluna da Edilene Lopes

Veja todas as colunas

TRE tem até o dia 26 de outubro para julgar todas as candidaturas a prefeito 

13/10/2020 às 04:48

Belo Horizonte tem 15 candidatos à Prefeitura e 16 candidaturas registradas, duas mesmo postulante, Bruno Engler, cada uma delas com um vice: coronel Cláudia Romualdo e Mauro Quintão. Nos próximos dias, a Justiça Eleitoral vai decidir qual delas vai prevalecer, depois de ouvir o PRTB sobre a dissidência interna que provocou a confusão e o registro das duas chapas. 

Considerando os 15 candidatos, dez ainda aguardam julgamento, um teve a candidatura indeferida e aguarda resposta do recurso, é Fabiano Cazeca (Pros), e três tiveram a candidatura deferida, autorizada: Wadson Ribeiro (PC do B), Marcelo de Souza (Patriota), Marília Domingues (PCO). Aguardam julgamento: Áurea Carolina (PSOL), Alexandre  Kalil (PSD), Cabo Xavier (PMB), João Vítor Xavier (Cidadania), Lafayette Andrada (Republicanos), Luísa Barreto (PSDB), Nilmário Miranda (PT), Wendel Mesquita (Solidariedade), Rodrigo Paiva (Novo) e Wanderson Rocha (PSTU). 

Exigências para ter pedido deferido 

Para ter os pedidos deferidos, os candidatos devem cumprir todas as condições de elegibilidade, como: terem nacionalidade brasileira (se for estrangeiro tem que ter dupla nacionalidade); o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral (para homens); o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido. É proibido o registro de candidatura avulsa; para concorrer tem que estar filiado a algum partido político, tendo filiação oficializada até seis meses antes da candidatura. 

O papel dos partidos 

Os partidos fazem o quê? Eles organizam a competição eleitoral, selecionando os candidatos e mobilizando o eleitorado. A escolha oficial se dá por meio das convenções; e a mobilização por meio das campanhas, como nós estamos vendo agora no período eleitoral.  

As legendas também canalizam as reivindicações de setores da sociedade para o sistema político. A título de exemplo, podemos ver agora durante as eleições as agendas dos candidatos com os diversos setores.

Por fim, as siglas organizam a atividade parlamentar, liderando os blocos, as bancadas, as negociações nas casas do legislativo e dentro do executivo e dão sustentação ou fazem oposição ao governo, agindo coletivamente. No passado, os partidos, no mundo inteiro, já tiveram papel mais amplo e tinham seus próprios jornais, como forma de se comunicar com a sociedade, mas com o passar dos anos têm se multiplicado muito, a maioria tem sido cada vez menos ideológica ou programática e mais funcional, no sentido de servirem apenas como um canal para levar interessados ao poder sem que haja qualquer identidade do postulante com a sigla.

Há políticos que defendem a candidatura avulsa hoje no Brasil, embora para muitos ela se mostre inviável porque desorganizaria demais o sistema. Imagine na Câmara Federal 577 deputados, cada um agindo individualmente? Poderia ser extremamente complexo. 

Sem candidatura deferida, pode concorrer?  

Voltando ao julgamento das candidaturas. O candidato com registro sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição. Após decidir sobre os pedidos de registro e determinar o fechamento do Sistema de Candidaturas, os Tribunais Eleitorais devem publicar no Diário de Justiça Eletrônico a relação dos nomes dos candidatos e respectivos números com os quais concorrerão nas eleições, inclusive daqueles cujos pedidos indeferidos estiverem em grau de recurso. O TRE tem até 26 de outubro para julgar todos os pedidos. Até lá, segue o baile! 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.
 

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Documento pode ser acessado pela Página do Participante. #Itatiaia

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Ministro diz que retomada da economia surpreendeu economistas. #Itatiaia

    Acessar Link