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China deve indenizar o esporte

11/04/2020 às 02:42

Governo da China

A pandemia do coronavírus (Covid-19) que parou boa parte do mundo e trouxe consequência para o esporte com a suspensão e o cancelamento de competições. Os prejuízos são imensos.

 Estima-se que o adiamento dos Jogos Olímpicos deu ao Japão um prejuízo superior a R$ 10 reais. No Brasil, os clubes estão suportando prejuízos inestimáveis e tem anunciado redução de salários, dentre outras medidas para diminuição de custos.

Para ocorrência do dever de indenizar devem coexistir os seguintes elementos: ato ilícito, ação ou omissão, culpa e nexo de causalidade. 
A covid-19 é uma doença respiratória aguda causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2). 

É de conhecimento público que o vírus surgiu em meio a um insalubre mercado de venda de animais localizado na cidade de Wuhan, na província de Hubei, República Popular da China.

 Desde que a doença foi descoberta, o governo chinês tentou esconder e ocultar a existência do vírus. O primeiro médico que falou publicamente sobre o corona foi preso e morreu vítima da doença logo após ser solto.

O prefeito de Wuhan renunciou ao admitir que escondeu informações sobre o surto. Documento publicado pelo governo chinês comprova que o presidente do país sabia da existência da doença pelo menos duas semanas antes do discurso em que trata do coronavírus.
 O retardamento das informações sobre o vírus retirou do mundo a oportunidade de se buscar meios para se precaver e minimizar os efeitos do que se tornaria uma pandemia.

Quando tornou-se pública a existência do coronavírus, sua transmissibilidade e consequências, o vírus já havia extrapolado fronteiras e se espalhado pelo mundo.

 Apesar de o vírus ser natural e não fabricado como muitos defendem, os atos da ditadura chinesa para escondê-lo tornaram-no ainda mais letal.
 Portanto, a China deve reparar os clubes, federações e Comitê Olímpico Internacional pelos danos sofridos pela incúria estatal chinesa.

O foro competente é de um dos tribunais internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) cujo a China é membro fundador ou, para os brasileiros, a Justiça Federal, como estabelece o art. 109, II, da Constituição brasileira.

 Vale dizer, conforme legislação processual brasileira, que a China tem o direito de recusar a jurisdição brasileira em seu prazo de defesa. Dessa forma, o processo seria extinto e o interessado terá como caminho tribunal internacional.

Destarte, o mundo esportivo e qualquer cidadão não é obrigado a aceitar prejuízo causado por ato ilícito do Estado chinês que, além de negligenciar o surgimento do coronavírus, perseguiu os cientistas que trataram da gravidade da doença.

Diante disso, deve-se avaliar seriamente a propositura de ações reparatórias contra a China pelos danos causados pela covid-19 ao desporto.
 

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