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Levantamento aponta que 14 vereadores poderiam perder a vaga em comissões por faltas

Por Redação , 02/09/2019 às 08:19
atualizado em: 02/09/2019 às 17:02

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Foto: Mila Milowski/CMBH
Mila Milowski/CMBH
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Um levantamento exclusivo da Itatiaia mostra que 14 vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem perder vagas nas comissões por causa do elevado número de faltas. Entre eles, três presidem comissões. 

Conforme o regimento da Casa, os parlamentares que faltarem em cinco sessões consecutivas ou a dez reuniões alternadas no mesmo ano perdem a vaga nas comissões. Para que isso ocorra, outro vereador tem que fazer a denúncia à mesa diretora. Como são muitos os ausentes, ninguém, até o momento, fez reclamações, conforme a assessoria da CMBH.

As comissões internas são responsáveis por analisar projetos enviados pelo executivo e aqueles feitos pelos próprios vereadores, além de convocar audiências públicas, fazer visitas técnicas nos bairros e convidar representantes da prefeitura e da sociedade para prestarem esclarecimentos. Elas são divididas por temas como saúde, educação e meio ambiente. Todos os vereadores têm que participar das comissões, sendo a presidente da casa a única exceção. 

Das comissões, a que tem pior cenário por faltas é a de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Dos cinco membros titulares da comissão, quatro perderiam a vaga por terem mais de dez ausências: Álvaro Damião (DEM), que preside a comissão; Arnaldo Godoy (PT); César Gordin (PHS) e Eduardo da Ambulância (Podemos). Só restaria na comissão Cida Falabela (PSOL). 

O campeão de faltas é Ramon Bibiano (MDB), integrante da comissão de Administração Pública. Das 27 sessões da comissão, ele faltou a 17. O vereador não quis gravar entrevista. Por meio de nota, a assessoria dele disse que as faltas se devem a problemas médicos e agenda externa.

Ainda na comissão de Administração, perderiam a vaga Léo Burguês (PSL), líder de governo e presidente da comissão, com 10 faltas, e Pedro Bueno (Podemos), com 12 ausências.

O segundo vereador com mais faltas é Jorge Santos, do Republicanos, antigo PRB. Ele faltou a 15 das 26 sessões da comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A reportagem foi até o gabinete do vereador, que não quis gravar entrevista e nem enviou justificativa para as ausências.

Presidente da comissão de Saúde e Saneamento, Bim da Ambulância (PSDB) corre o risco de perder a vaga na comissão com 12 ausências em 26 reuniões. O parlamentar diz que as ausências ocorreram por problemas de saúde e estresse causado pelos próprios parlamentares da casa. 

“As ausências registradas são porque eu apresentei atestado, sendo duas quartas-feiras por dengue, duas quartas-feiras de acompanhamento das minhas filhas no hospital e uma que eu também fui parar no hospital por causa de estresse aqui dentro da casa, que eu achei que estava infartando, de tanto tumulto”.  

“Tem três ausências minhas da comissão em que eu estava dentro da Câmara, em deslocamento para a sala de reunião de comissão e, covardemente, os membros abriram e encerraram a reunião antes mesmo de cumprir o horário regimental que temos. Aqui a gente só vê um parlamentar digladiando o outro, ferindo princípios”, completa. 

Na comissão de Legislação e Justiça, o campeão de faltas é Gabriel Azevedo (sem partido), parlamentar mais ativo nas redes sociais, onde mostra curiosidades e bastidores da Câmara. Ele faltou a 12 das 27 reuniões da comissão. Ainda assim, Azevedo diz que tem compromisso com o trabalho. 

“Essa nossa comissão tem a importância no cumprimento do prazo na entrega de pareceres em relação a projetos de lei, para dizer se o texto está regimental, legal e constitucional. Nunca perdi um prazo. Entreguei todos os pareceres, com muita atenção para mostrar se o texto está nessa conformidade”, avalia. 

“Somos cinco vereadores em cada comissão. O importante é que elas aconteçam, com a presença de no mínimo três. E os vereadores em geral têm outras atribuições. No meu caso, especificamente, eu passei a ser parte da comissão parlamentar de inquérito que investiga o risco de desabastecimento de água de Belo Horizonte”, diz. 

Azevedo ressalta que as faltas às sessões das comissões ocorreram justamente por causa dessas outras funções dos parlamentares. “Por exemplo de visitas técnicas, que eu tive que conferir algumas barragens distantes de Belo Horizonte e não consegui chegar a tempo, então elas foram justificadas. Além de outros eventos, como eu participei em Stanford (Califórnia, Estados Unidos) do startup Brazil at Silicon Valley.”

O levantamento foi feito com base nos dados do Portal da Transparência na Câmara Municipal, listando as presenças e ausências dos parlamentares nas comissões. Das oito comissões analisadas, apenas uma não perderia membros por faltas. É a comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que teve 27 sessões até o fechamento deste levantamento. 

O único vereador que não tem nenhuma ausência é Wesley AutoEscola (PRP), que compareceu a todas as 26 reuniões da comissão de desenvolvimento Econômico, Transportes e Sistema Viário.

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